Supremo Tribunal Federal decide índice de correção dos processos trabalhistas

Na última sessão de julgamento de 2020, o STF julgou conjuntamente as ADC 58 e 59 e ADI 5.867 e 6.021 e proferiu decisão que surpreendeu até as entidades patronais. Nem TR, nem IPCA-E na fase judicial Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal sobre o índice de correção a ser aplicado aos processos trabalhistas, tanto …

Supremo Tribunal Federal decide índice de correção dos processos trabalhistas Leia mais »