Dr. Marcelo Branco Gómez

Como solicitar o Seguro-Desemprego

Seguro-Desemprego: Saiba onde, como e quando solicitar

Seguro-Desemprego / Por

Você está habilitado(a) para receber o Seguro-Desemprego? Saiba como solicitar o benefício e onde fazê-lo. Em que locais posso solicitar o Seguro-Desemprego? Você pode requerer o Seguro-Desemprego nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT), Sistema Nacional de Emprego (SINE) e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho …

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Tudo Sobre o Seguro-Desemprego

Seguro-Desemprego / Por

Saiba tudo sobre o Seguro-Desemprego O seguro-desemprego é um benefício social oferecido aos trabalhadores com carteira de trabalho assinada e que foram demitidos sem justa causa. Trata-se de um auxílio financeiro temporário fornecido pelo governo com o objetivo de proporcionar suporte econômico durante o período em que o trabalhador ou trabalhadora está desempregado(a) e em …

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Vínculo empregatício advogada escritório

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região reforma decisão de improcedência e reconhece vínculo empregatício de advogada com escritório

Decisões Trabalhistas / Por

Advogada tem vínculo empregatício reconhecido pelo TRT 2 A 17ª turma do TRT da 2ª região proveu o recurso ordinário da autora, reformando a decisão de primeira instância que havia negado o reconhecimento de vínculo empregatício com escritório de advocacia. Na ação, a advogada busca o reconhecimento do vínculo empregatício, apesar de ter sido contratada …

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TRT da 9ª região reconhece vínculo empregatício de babá que trabalhava 16 horas por dia sem registro em carteira

Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de babá que trabalhava 16 horas por dia, sem registro em carteira

Decisões Trabalhistas / Por

Babá que trabalhava 16 horas por dia sem registro tem vínculo reconhecido Apesar de terem sido ouvidas uma testemunha por parte da trabalhadora e uma da parte da empregadora, a principal prova da existência da relação de emprego foram as mensagens de Whatsapp  trocadas entre as partes por meses a fio e juntadas ao processo …

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Meu patrão não assinou minha Carteira de Trabalho. O que fazer?

Rescisão indireta / Por

O que fazer se o meu patrão não assinou minha Carteira de Trabalho? Antes de responder à essa pergunta é necessário esclarecer alguns pontos. Todo empregado tem direito ao registro de sua carteira de trabalho, desde o primeiro dia de serviço. Mas nem todo trabalhador é empregado. Trabalhadores avulsos e autônomos não têm direito ao …

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Justiça do Trabalho condena banco Safra a pagar horas extras a “gerente geral de pessoa física”

Justiça do Trabalho condena banco Safra a pagar horas extras a “gerente geral de pessoa física”

Jurisprudência, Notícia / Por

Em ação trabalhista movida por ex-funcionário do banco Safra, o Juízo da 61ª Vara do Trabalho (fórum central) da capital paulista condenou o banco ao pagamento de horas extras ao trabalhador a partir da 8ª diária e 44ª semanal. O reclamante exercia desde 2012 o cargo de “gerente geral pessoa física” e trabalhou em duas …

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Aposentados da Caixa Econômica Federal, contratados antes de 08/02/1995, têm direito vitalício ao auxílio-alimentação

Notícia / Por

No início da década de 1970, norma interna da Caixa Econômica Federal implementou o pagamento de auxílio-alimentação aos funcionários ativos do banco. Posteriormente, em 1975, esse benefício foi estendido aos funcionários inativos e pensionistas. Entretanto, em 1995, logo no início do primeiro governo FHC, ato do Ministério da Fazenda determinou a cessação do pagamento do …

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Banco da Amazônia anuncia demissão de 145 bancários do seu Quadro de Apoio, em plena pandemia

Notícia / Por

Na última quarta-feira (29/10/2021) o Banco da Amazônia, sociedade de economia mista com participação majoritária da União, anunciou a demissão de todo o seu Quadro de Apoio, composto por cerca de 145 bancários e bancárias. Desse total, cerca de 129 estão lotados no estado do Pará. A decisão foi anunciada durante a última reunião de …

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Gerente comercial do Itaú tem direito a receber horas extras decide TST

Gerente comercial do Itaú tem direito a receber horas extras, decide TST

Notícia / Por

A sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo de relatoria do ministro Lelio Bentes Corrêa, decidiu por unanimidade que um gerente comercial do Itaú-Unibanco tem direito ao recebimento de horas extras. No caso, o ex-empregado estava enquadrado pelo banco como cargo de confiança máxima, lhe retirando o direito de receber horas extras. Entretanto, …

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