Doutrina

Trabalhador AUTÔNOMO ou EMPREGADO – Qual é a diferença?

Doutrina, Legislação / Por

O que diferencia o trabalhador autônomo do trabalhador empregado é basicamente o grau de autonomia na prestação de serviço. O trabalhador autônomo conduz a forma da prestação de serviços. Não se submete ao controle diretivo, disciplinar, de um empregador. O empregado, por sua vez, não escolhe a forma como presta os serviços. É o empregador que …

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Estou grávida e fui demitida – Quais meus direitos?

Doutrina, Jurisprudência, Legislação / Por

Infelizmente essa triste situação é muito frequente no Brasil e já ouvi essa pergunta inúmeras vezes. Vamos à resposta… A empregada #gestante possui #estabilidade provisória no emprego, desde o início da #gestação, até 5 meses após o parto. Assim, nesse período somente terá validade a #demissão por justa causa. DEMISSÃO sem justa causa de empregada …

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