O que diferencia o trabalhador autônomo do trabalhador empregado é basicamente o grau de autonomia na prestação de serviço. O trabalhador autônomo conduz a forma da prestação de serviços. Não se submete ao controle diretivo, disciplinar, de um empregador. O empregado, por sua vez, não escolhe a forma como presta os serviços. É o empregador que …
Trabalhador AUTÔNOMO ou EMPREGADO – Qual é a diferença? Leia mais »
Infelizmente essa triste situação é muito frequente no Brasil e já ouvi essa pergunta inúmeras vezes. Vamos à resposta… A empregada #gestante possui #estabilidade provisória no emprego, desde o início da #gestação, até 5 meses após o parto. Assim, nesse período somente terá validade a #demissão por justa causa. DEMISSÃO sem justa causa de empregada …
Estou grávida e fui demitida – Quais meus direitos? Leia mais »
A medida provisória 944 instituiu o programa emergencial de suporte a empregos, devido à pandemia de covid-19 e decretos de fechamento de estabelecimentos. Esse programa utiliza recursos públicos para uma LINHA DE CRÉDITO destinada a empresas que tiveram faturamento bruto em 2019 superior a R$ 360 mil e inferior a R$ 10 milhões. Tem o …
A mesma medida provisória que prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho prevê a redução temporária do salário: a MP 936. Da mesma forma que a suspensão do contrato de trabalho, a redução salarial depende de acordo firmado entre empregador e empregados. A MP 936 prevê três faixas de redução de salário: 1) …
Sou obrigado a aceitar a redução do meu salário? Leia mais »
Inicio com este artigo uma série que abrangerá as principais mudanças na CLT e Justiça do Trabalho, introduzidas pela Lei 13.467/2017, que entrará em vigor no dia 11/11/2017. É a chamada “reforma” trabalhista. Mais uma de muitas que já ocorreram, diga-se. Cada artigo versará sobre um único tema, de modo que o texto não seja …
Milhares de corretores de imóveis, em todo o Brasil, buscam desde 2008, respostas a essa pergunta. Infelizmente, muitas informações contraditórias tem sido publicadas na Internet, aumentando as dúvidas e trazendo angústia a muitos profissionais. O que é MEI? O MEI (Microempreendedor individual) é uma categoria de atividade empresarial criada pela Lei Complementar 128, de 2008. …
