Banco da Amazônia anuncia demissão de 145 bancários do seu Quadro de Apoio, em plena pandemia

Na última quarta-feira (29/10/2021) o Banco da Amazônia, sociedade de economia mista com participação majoritária da União, anunciou a demissão de todo o seu Quadro de Apoio, composto por cerca de 145 bancários e bancárias. Desse total, cerca de 129 estão lotados no estado do Pará. A decisão foi anunciada durante a última reunião de …

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Gerente comercial do Itaú tem direito a receber horas extras decide TST

Gerente comercial do Itaú tem direito a receber horas extras, decide TST

A sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo de relatoria do ministro Lelio Bentes Corrêa, decidiu por unanimidade que um gerente comercial do Itaú-Unibanco tem direito ao recebimento de horas extras. No caso, o ex-empregado estava enquadrado pelo banco como cargo de confiança máxima, lhe retirando o direito de receber horas extras. Entretanto, …

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Supremo Tribunal Federal decide índice de correção dos processos trabalhistas

Na última sessão de julgamento de 2020, o STF julgou conjuntamente as ADC 58 e 59 e ADI 5.867 e 6.021 e proferiu decisão que surpreendeu até as entidades patronais. Nem TR, nem IPCA-E na fase judicial Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal sobre o índice de correção a ser aplicado aos processos trabalhistas, tanto …

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O que é rescisão indireta do contrato de trabalho?

O contrato de trabalho é o instrumento através do qual uma pessoa se obriga a prestar serviços a um empregador (pessoa física ou jurídica) em troca de salário. O contrato de trabalho gera direitos e deveres a ambas as partes. Qualquer uma das partes que descumprir suas obrigações contratuais poderá ser punida com a rescisão contratual. …

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Trabalhador AUTÔNOMO ou EMPREGADO – Qual é a diferença?

O que diferencia o trabalhador autônomo do trabalhador empregado é basicamente o grau de autonomia na prestação de serviço. O trabalhador autônomo conduz a forma da prestação de serviços. Não se submete ao controle diretivo, disciplinar, de um empregador. O empregado, por sua vez, não escolhe a forma como presta os serviços. É o empregador que …

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STF não reconheceu a covid-19 como acidente do trabalho. Entenda!

Desde o dia 29/4 uma enxurrada de postagens, matérias em jornais, artigos etc foram publicados com o título “STF reconhece covid-19 como acidente do trabalho”. Isso está correto? Desde o dia 29/4 uma enxurrada de postagens, matérias em jornais, artigos etc foram publicados com o título “STF reconhece covid-19 como acidente do trabalho”. Antes de …

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Decisão do STF suspende a eficácia de parte da MP 927

Na tarde de hoje (29/04) o pleno do STF se reuniu virtualmente para referendar as decisões proferidas nas ADIs 6342, 6344, 6346, 6348, 6349, 6352 e 6354. Todas essas ADIs questionam a #constitucionalidade da medida provisória 927, que altera a #legislação #trabalhista. Na decisão de hoje, o STF suspendeu a eficácia dos artigos 29 e …

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